O deputado federal Coronel Ulysses (UB-AC) promoverá uma audiência pública para discutir a política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, nesta terça-feira (11/07), às 9h (horário de Brasília), e às 7h (Acre), no Plenário 06 do Anexo II da Câmara Federal.
O objetivo da audiência é debater a extensão da fronteira do Brasil, de 16.885,7 quilômetros, que abrange 10 dos 12 países da América do Sul. Essa vasta extensão, que corresponde a 27% do território nacional, abrange 588 municípios.
Dentre os países que compartilham fronteiras com o Brasil, alguns se destacam pela produção de substâncias entorpecentes, como cocaína e maconha, além da comercialização clandestina de armas de fogo.
“Há a urgente necessidade de uma coordenação integrada para vigilância e combate aos crimes transfronteiriços, como delitos ambientais, contrabando de armas, tráfico de entorpecentes e de pessoas”, aponta o parlamentar.
De acordo com o deputado Coronel Ulysses, autor do requerimento nº 61/2023, é fundamental aprimorar as medidas de segurança e promover o desenvolvimento das regiões de fronteira. “A falta de logística e efetivo, aliada ao baixo investimento nessas regiões, contribui para o desenvolvimento agressivo do crime organizado nas fronteiras”, ressalta o parlamentar.
A audiência contará com a participação de autoridades, especialistas e representantes de órgãos de segurança pública, que debaterão propostas e soluções para aprimorar a política de enfrentamento aos crimes transfronteiriços.
O deputado Coronel Ulysses destaca a importância de fortalecer a atuação do Estado na proteção das fronteiras. “Precisamos readequar as competências das forças e órgãos federais responsáveis pela proteção e vigilância das nossas fronteiras, e estabelecer medidas efetivas para combater o crime organizado”, afirma.
Nas justificativas, o parlamentar argumenta que o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia), atualmente denominado Programa Guardiões da Fronteira, fortaleceu iniciativas existentes em alguns estados e incentivou a participação de outros que não adotavam práticas locais de enfrentamento aos crimes transfronteiriços.
Os resultados desse programa foram expressivos, diz o deputado, e causou prejuízos de mais de R$ 6 bilhões ao crime organizado nos três primeiros anos de vigência, por meio do financiamento de capacitação, aquisição de equipamentos e tecnologia adequada, além de operações de vigilância.
“A audiência pública é mais um passo importante para aprimorar a política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços e garantir a segurança e a soberania do país”, conclui o parlamentar.
