O Governo Federal investiu R$ 10,6 milhões nos primeiros seis meses deste ano na merenda escolar dos estudantes das escolas públicas do Acre, segundo divulgação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O repasse, feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atendeu 251.910 alunos de 1.480 escolas das redes estadual e municipal.
Entre os municípios do estado, os três que mais receberam recursos foram a capital, Rio Branco; Cruzeiro do Sul e Tarauacá. A prefeitura de Rio Branco foi contemplada com repasse direto do FNDE para a merenda escolar no valor de R$ 1,2 milhão, que atendeu 22.559 alunos em 81 escolas.
A segunda maior transferência foi para a cidade de Cruzeiro do Sul, com R$ 450 mil, distribuídos em 102 escolas que ofereceram alimentação a 11.847 estudantes. Em terceiro, o município de Tarauacá recebeu R$ 408 mil para 41 unidades educacionais com 7.632 alunos atendidos.
BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
REGIÕES — Na divisão por regiões, o Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.
