O show do cantor Amado Batista marcado para o dia 27 de julho em Rodrigues Alves, no valor de R$ 310 mil, ainda não foi liberado pelo Ministério Público, que investiga o caso.
Inicialmente a prefeitura do município anunciou por meio do Diário Oficial do dia 14 de maio, que o show seria pago com recursos da Educação com inexigibilidade de licitação. Depois retrocedeu e afirmou que a apresentação será pago pelo governo do Estado.
O Ministério Público do Acre abriu Procedimento para apurar o caso e ainda não deu uma resposta final sobre a situação.
“Com as informações prestadas pela prefeitura, a Promotoria do município pediu para que o Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público fizesse uma análise fornecendo um relatório de onde provem o recurso para custeio do evento. A avaliação do NAT foi finalizada e será ainda apreciada pelo promotor do caso”, citou o PMAC, por meio da Assessoria de Comunicação.
Na análise, o promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, considera as particularidades do município, que possui cerca de 20 mil habitantes e enfrenta deficiências em áreas como saúde e educação. “É necessário esclarecer os gastos de recursos públicos com a contratação do artista. O MPAC apura se a contratação do show atende ao interesse público e se foram respeitados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos”, destaca o PMAC.
