Com o fim do recesso parlamentar, em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende priorizar no Congresso Nacional projetos de lei das áreas de educação, cultura e meio ambiente.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto fez um levantamento junto às pastas ministeriais sobre temas considerados prioritários. As medidas relacionadas às três áreas foram apontadas como as mais importantes.
Os focos, segundo assessores do governo, devem ser o marco do crédito de carbono, a proposta de mudança do licenciamento ambiental no país, o projeto que regulamenta o novo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), a medida provisória de obras escolares inacabadas, entre outras.
O governo petista já iniciou um levantamento das demandas das pastas para tentar incluí-las em projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é promover, com a volta dos trabalhos, reuniões de assessores do governo com os relatores das propostas.
O marco do crédito de carbono, por exemplo, será discutido em um dos grupos de trabalho do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Palácio do Planalto, no entanto, pretende procurar a relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PDT-DF), para sugerir mudanças no parecer da parlamentar.
Em paralelo às pautas educacionais e ambientais, o governo federal dará prioridade à aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e da reforma tributária sobre o consumo no Senado Federal.
