Uma nova lista dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) foi publicada no Diário Oficial da União na última semana, trazendo como novidade para o Estado do Acre e inclusão do milho e a retirada do açaí, produto que há anos era atendido pelo subsídio. A saca de 60 quilos do milho tem seu preço garantido pelo Governo Federal em 11,71%: o valor de mercado é de R$64,02, mas o PGPAF pagará R$72,51 ao produtor.
A Companhia Nacional Abastecimento (Conab) é o órgão responsável pela realização do cálculo do bônus. O benefício entra em vigência a partir do dia 10 de setembro, com validade até 9 de outubro.
A lista do mês de setembro abrange 16 produtos. Deste total, apenas o girassol não constava na lista de bonificação do mês anterior, enquanto o sisal deixou a lista. Em relação ao grão, a queda na cotação da soja durante o mês reduziu o preço do óleo de soja, produto substituto ao óleo de girassol, razão pela qual o produto entrou na lista.
Assim, além do milho no Acre, receberão o bônus em setembro: girassol (MT), feijão (TO, SE, SC, MT), leite (AL, CE), mel de abelha (MS), sorgo (SP) e trigo (DF). A maior taxa de bônus ficou com a borracha natural cultivada em São Paulo (55,02%), seguida da borracha em Mato Grosso (52,05%) e do mel de abelha, no Rio Grande do Sul (48,51%).
O bônus PGPAF é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia. A publicação da portaria com os valores de bonificação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e os descontos aos produtores são feitos em seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Veja: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-30-de-6-de-setembro-de-2023-508365544
