O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) fez críticas à postura do presidente Luís Inácio Lula da Silva durante a 18ª reunião da cúpula do G20, realizada em Nova Delhi, na Índia. Em um discurso na Câmara dos Deputados, o deputado destacou as controvérsias que cercaram a viagem de Lula e suas declarações polêmicas.
Desde o início da viagem, a ausência do presidente no Rio Grande do Sul, em meio a uma tragédia que assolou o estado, chamou a atenção e gerou críticas.
No entanto, foi a entrevista dada por Lula durante a cúpula que mais causou preocupação e indignação. O presidente afirmou que o ditador russo Vladimir Putin teria acesso livre ao Brasil e que não seria preso, pois não reconhece a autoridade do Tribunal Penal Internacional. “Se Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional”, declarou Lula de maneira desastrosa.
Lula também questionou a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional, afirmando: “Quero saber por que o Brasil virou signatário do tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos que aceitar?”. O deputado Roberto Duarte apontou a ignorância do ex-presidente ao lembrar que a Constituição brasileira, em seu Artigo 5, estabelece a submissão do país à jurisdição do TPI como uma cláusula pétrea. O deputado Roberto Duarte concluiu seu discurso enfatizando que o Brasil é maior do que qualquer indivíduo e que a Constituição continua sendo soberana.
“O fato de o Presidente receber em solo pátrio um criminoso de guerra como o Putin, enseja um processo de impeachment, pois estará descumprindo uma cláusula pétrea.
Além disso, o mero descumprimento de um mandado de prisão do TPI enfraquece as pretensões brasileiras de ter assento no Conselho de Segurança da ONU. Ao Lula cabe calar-se, evitar declarações criminosas e concentrar-se em cuidar do Brasil, cuidar dos desabrigados gaúchos, cumprir as promessas feitas ao Acre, enfim, governar, que é o que precisamos agora”, afirmou o deputado.
