O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ICMBIO, IBAMA, CONAB, INCRA, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e OCB/SESCOOP se reuniram nessa terça-feira, 12, para abordar uma questão crucial: a implementação dos Créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) nas Reservas Extrativistas (RESEXs) do Acre.
A reunião foi resultado de uma demanda apresentada pelos próprios extrativistas das RESEXs ao MDA e ICMBIO durante o VI Encontro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), realizado em julho deste ano, na cidade de Xapuri.
Os extrativistas destacaram uma dificuldade significativa no acesso aos créditos do PRONAF devido à natureza especial das Reservas Extrativistas e ao Plano de Uso Sustentável dessas unidades. Essa preocupação foi corroborada pelas instituições financeiras, que ressaltaram a necessidade de um processo mais transparente e da aprovação do ICMBIO.
Durante a reunião, foi estabelecido um fluxo de trabalho para cada instituição envolvida, e o ICMBIO assumiu um papel central como principal avaliador das propostas a serem apresentadas às instituições financeiras. Tiago Juruá, Analista da Coordenação de Produção do ICMBIO, e Cibele, ponto focal do ICMBIO da RESEX Chico Mendes, apresentaram o fluxo interno do ICMBIO, que está em conformidade com o plano de uso das RESEXs.
Os Superintendentes do Banco do Brasil, Daniel Rondon, e do Banco da Amazônia, Edson Souza, afirmaram que, uma vez obtida a aprovação do ICMBIO, juntamente com a análise das características socioambientais das propostas de crédito e a avaliação de viabilidade financeira, a liberação dos créditos do PRONAF nas RESEXs será possível.
Cesário Braga, Superintendente do MDA no Acre, que desempenhou um papel fundamental na articulação dessa demanda, expressou sua satisfação com a reunião, afirmando: “Saio feliz dessa reunião, o crédito é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do Acre, e as RESEXs ocupam 16% do território acreano. Com essa decisão tomada hoje, vamos impulsionar ainda mais o crescimento do Acre.”
