Nos dias 19, 20 e 21 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vai realizar uma edição do Projeto Cidadão na Terra Indígena Puyanawa do Barão, no município de Mâncio Lima. Junto com os parceiros, o tribunal vai atender cerca de 500 pessoas.
A ação será desenvolvida em parceria com o Ministério Público e o governo do Estado. Por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o governo vai garantir a emissão da primeira e segunda via da nova Carteira de Identidade Nacional.
Os indígenas, que já tiverem a Certidão de Nascimento com o sobrenome do seu povo, já receberão suas identidades conforme sua etnia.
O Ministério Público do Estado do Acre também será parceiro do TJAC na terra indígena.
Terras indígenas e áreas ribeirinhas
O novo calendário do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça abrange povos indígenas e comunidades ribeirinhas dos municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. O objetivo do é garantir que as ações itinerantes proporcionem serviços essenciais a essas populações.
A iniciativa é possível graças ao Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil nº 904427/2020, que visa ampliar o acesso à Justiça e à Cidadania para populações que muitas vezes não têm acesso às políticas públicas básicas, como documentação pessoal.
“O Projeto Cidadão é uma grande celebração dos direitos humanos. Quando temos, por exemplo, uma representação de povos originários, ficamos muito felizes com isso, porque não estamos exigindo que os povos se desloquem de suas comunidades, estamos indo até eles. Esse êxito só seria possível com a comunhão das instituições”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do TJAC, Giordane Dourado.
