O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 19, decreto de situação de emergência no estado em decorrência da superlotação das unidades de saúde causadas pela situação da qualidade do ar no Estado do Acre.
Conforme o decreto, o governo leva em consideração as produções técnicas apresentadas pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), que descrevem detalhadamente a situação de extrema criticidade que o Estado do Acre vem passando com relação à qualidade do ar, seca e estiagem. E por isso, é necessária a tomada de decisões emergentes com o objetivo de evitar aumento na mortalidade da população, principalmente da parte que compõe o grupo de risco, como crianças e idosos.
O decreto enfatiza ainda que a Organização Mundial da Saúde – OMS informa que a exposição à poluição do ar tem sido associada a uma variedade de impactos na saúde, em sua maioria relacionados a doenças respiratórias e cardiovasculares, e que a exposição a diferentes poluentes do ar tem sido associada a uma ampla variedade de consequências, desde sintomas agudos até doenças crônicas e morte. No Acre, os dados da série histórica sobre a concentração do material particulado, até julho de 2023, revelam uma tendência de aumento na concentração (média diária MP2,5/µg/m3) entre os meses de agosto a outubro, podendo aumentar também nos meses de novembro e dezembro em decorrência do “El Niño”, ultrapassando as médias de limites preconizados pela OMS.
O governo estabelece que a Sesacre coordenará a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento à situação de emergência.
A situação de emergência é válida pelos próximos 90 dias.
