O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e parceiros realizam desta quarta-feira, 20, até sábado, 23, duas edições do Projeto Cidadão em Mâncio Lima, sendo um na Terra Indígena Puyanawa e outro na área urbana do município.
Nos dias 20, 21 e 22 a edição será na Terra Indígena Puyanawa do Barão. E no dia 23, na área urbana da cidade, na Escola Padre Edson de Oliveira, com a realização de 100 casamentos. As inscrições já estão abertas desde segunda-feira, 18, até quinta-feira, 21, para o Casamento Coletivo.
Projeto Cidadão na Terra Indígena Puyanawa
Será realizado na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Ixubay Rabui Puyanawa. A edição do Projeto Cidadão na Terra Indígena do Barão em Mâncio Lima ocorrerá entre os dias 20 a 22, de 8h às 15horas.
A ação integrada entre o Tribunal de Justiça do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre e governo do Acre vai garantir aos indígenas documentos como RG, CPF e título de eleitor, atendimentos jurídicos, consultas processuais, retificação de documentos e encaminhamentos de ações judiciais, atendimento previdenciário e social; atendimentos de saúde com testes rápidos, vacinação e aferição de pressão arterial.
Cerca de 100 casamentos
A comunidade da área urbana de Mâncio Lima também será beneficiada com o Projeto Cidadão, no sábado, dia 23, de 8h às 15h, na Escola Padre Edson de Oliveira.
Além da emissão de documentos e demais serviços, o Tribunal de Justiça vai realizar 100 casamentos. Os interessados devem procurar o Fórum da Comarca na Rua Joaquim Generoso de Oliveira, 160, Centro, levando a documentação.
Os noivos solteiros devem apresentar Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia). Já os noivos divorciados devem levar Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
Os noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos), devem apresentar a Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Obito e em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
