A nova lista dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (10). Para o Acre, a lista mantém pela segunda vez o milho e traz como novidade a inclusão da “cesta de produtos”, que a média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho, em 5,14% de subsídio por quilo.
A cesta de produtos, modalidade paga pela primeira vez ao Acre, não exime subsídio voltado apenas ao milho para o Estado. A saca de 60 quilos do grão tem seu preço garantido pelo Governo Federal em 20,56%: o valor de mercado é de R$ 57,60, mas o PGPAF pagará R$72,51 ao produtor. O percentual é maior, mas o preço final permanece o mesmo da lista passada.
A Companhia Nacional Abastecimento (Conab) é o órgão responsável pela realização do cálculo do bônus. O benefício entra em vigência a partir do dia 10 de outubro, com validade até 9 de novembro.
O bônus PGPAF é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia. A publicação da portaria com os valores de bonificação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e os descontos aos produtores são feitos em seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Acesse e sabia mais: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-41-de-6-de-outubro-de-2023-515466750
