Visando uma elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade, o Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Alemão do Interior para Construção e Pátria (BMI) e implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) anunciaram nesta quarta-feira,18, Brasiléia sendo a única do Acre, mais quatro cidades no Brasil que tiveram suas proposta selecionadas para a Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para as Cidades Amazônicas do Projeto Andus.
Ao longo dos próximos meses, os instrumentos de ordenamento territorial propostos serão desenvolvidos e aprimorados com apoio de uma consultoria especializada e com experiências de trocas entre os municípios.
Além de Brasiléia com a proposta selecionada (Plano Diretor Municipal) outras cidades e suas respectivas propostas de instrumentos de ordenamento territorial que também foram selecionados pelo Projeto foram: Belém (PA), (Regularização Fundiária), Itapecuru-Mirim( MA),( (Plano Diretor Municipal), Palmas (TO),(Zoneamento Ambiental Municipal), e Porto Velho (RO), (Cadastro Territorial Multifinalitário). Esses municípios brasileiros integram atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável.
Para a Prefeita de Brasileia Fernanda Hassem é dia de alegria para a toda a gestão e a população do município sendo essa conquista de reconhecimento do Projeto Andus fruto de uma construção.
“ Construímos essa proposta com a nossa equipe lá atrás e se consolidou com a nossa participação em agosto, em Belém do Pará, durante o Fórum das Cidades Amazônicas em peparação para a COP30. E onde também assinamos a Carta de Belém para os Presidentes do Brasil e Países vizinhos com esse objetivo de discutir a dimensão urbana e rural da Amazônia e traçam estratégias para a criação de políticas públicas conjuntas, de acordo com a realidade de cada região, além de aproximar as cidades e criar uma organização de caráter permanente de articulação das cidades da região. Em Brasiléia, por exemplo, temos a Reserva Estrativista Chico Mendes( Resex) que corta vários municípios do estado mais a maior centralidade de extensão territorial está em Brasileia e temos também assentamentos do INCRA. Mas temos muito o que fazer na preservação da nossa floresta. E é preciso alinhar as necessidades populares e a necessidade do que o mundo nos cobra hoje com as políticas públicas adequadas.” Destacou a prefeita.
O Projeto Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS), visa apoiar atores nos níveis federal, estadual e municipal, na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável, considerando as agendas internacionais pactuadas pelo Brasil, em especial a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU).
