O líder da prefeitura de Rio Branco, vereador João Marcos Luz, apresentou um requerimento e retirou o PLC que visava a concessão de empréstimo de R$ 340 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. Com isso, a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 24, foi encerrada.
De acordo com a assessoria da prefeitura, a gestão de baseou no regulamento interno para a retirada do projeto que não iria ter um parecer jurídico favorável à aprovação. A emissão do parecer jurídico seria desfavorável por conta da falta de um documento solicitado pela procuradoria junto ao Banco do Brasil, contudo, a instituição bancária não enviou as informações, inviabilizando um parecer favorável ao pedido de Bocalom.
Desde a última quinta-feira, 19, os vereadores e o Poder Executivo travaram um verdadeiro cabo de guerra, isso porque, a matéria chegou na Casa Legislativa sem as informações necessárias para a emissão do parecer jurídico da Procuradoria da Câmara. No entanto, a previsão era de um possível alinhamento entre a base e a gestão, contudo, os vereadores se mostraram receosos e mantiveram um posicionamento firme de ir contra o projeto mesmo com a pressão da gestão.
Entre as razões pela rejeição da base ao projeto durante as negociações estão os altos juros frente às instituições bancárias, além do tempo para efetuar o pagamento, cerca de 21 anos em um dos projetos.
O vereador Fábio Araújo já havia adiantado mais cedo que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões poderia chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos – um aumento de R$ 250 milhões, cerca de 73,5%.
