O vereador Ismael Machado (PSDB) apresentou na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 30, um projeto de lei propondo a criação de um Projeto “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a urbanização, manutenção e conservação de praças e áreas públicas de lazer no município de Rio Branco.
Segundo o parlamentar, a praça ou área pública de lazer poderá ser adotada por empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais, que cuidarão de sua manutenção, podendo proceder a reformas e melhorias para melhor uso de seus frequentadores, promovendo melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas.
O PL permite que seja veiculada publicidade na praça ou espaço público por parte da empresa adotante e a divulgação da parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área objeto do convênio, conforme critérios a serem estabelecidos pelo órgão público competente.
Machado justificou a necessidade para o projeto que as empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais assumam a responsabilidade de urbanizar e manter praças e áreas públicas de lazer deste município em perfeitas condições de uso para a comunidade.
“Em contrapartida, permite-se a veiculação de publicidade no local da parceria, além de valorização da marca da empresa, contribui-se para o embelezamento da cidade e dos bairros, além do incremento da qualidade de vida”, diz a matéria.
