O tenente-coronel da Polícia Militar do Acre Moisés da Silva Araújo, que foi preso em julho deste ano com quase 70 kg de drogas no km 40 da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Bujari, no interior do Acre, foi absolvido da acusação de tráfico de drogas.
A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou o inquérito policial por omissão de formalidade e por violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório. “A autoridade policial não realizou as diligências requeridas e protocoladas pela defesa do apelante, estas no sentido de que fosse investigado, localizado e de colhida a oitiva do motorista do automóvel, que, no momento da abordagem de policiais rodoviário federais. Houve evidente prejuízo para o apelante, pois, se atendido o requerido pela defesa em relação às diligências, para fins de localizar/identificar o motorista, provavelmente o processo tomaria outros rumos, como, por exemplo, do acusado Moisés passar da condição de réu para testemunha, pois, assim, se teria o verdadeiro culpado no banco dos réus. Nesse panorama, a defesa entende que houve estrito prejuízo ao acusado quando da negligência por parte da autoridade policial na não realização de diligências, mesmo sendo protocolado perante o delegado de polícia. Desse modo, entende-se que é nulo o procedimento investigatório, requerendo que seja dado baixa aos autos para investigar e colher oitiva de Dheire Lima Verde Menezes (motorista do veículo)”, disse o relator do caso, desembargador Francisco Djalma.
Participaram do julgamento os Desembargadores Denise Bonfim(Presidente), Francisco Djalma (Relator) e Elcio Mendes (Revisor). Presente a Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
“Nós estivemos no gabinete do Desembargador Djalma hoje mesmo e solicitamos o alvará de soltura. No mais tardar, devido ao fim de semana, será solto na segunda-feira (18). Estive com ele, está de alma lavada, porque neste tempo foi muito massacrado pela mídia. Mas agora que a justiça foi feita, está muito feliz”, disse o advogado Thalles Damasceno, que representa Moisés.
