O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2/01) uma série de convênios com municípios para destinar investimentos e oferecer apoio para garantir segurança nas escolas.
Em todas as cidades em que foram firmados os convênios, a estratégia será garantir equipamentos como coletes balísticos e viaturas caracterizadas para fortalecer a Guarda Municipal. O objetivo é implementar ações preventivas das patrulhas e rondas escolares, prevenindo episódios de violência.
“Este projeto tem por objetivo garantir a segurança da comunidade escolar pertencente à rede pública municipal de ensino (escolas municipais EMEF e EMEIS). Visa, ainda, a mudança de paradigma no tocante a forma de trabalho relativo ao papel da segurança na escola. A necessidade de implementar uma cultura de prevenção que possibilite pensar a ação não só como medida reativa a violência quando ela ocorre, mas sim antecipar-se a ela”, consta em um dos convênios estabelecidos.
Cada município receberá um valor diferente, de acordo com as particularidades de cada região. O valor será usado para a aquisição de armas letais e não letais, equipamentos eletrônicos e computadores. O aporte previsto nos convênios vem de um edital lançado em abril de 2023, depois de quatro crianças serem mortas em uma escola de Blumenau (SC).
Entre a cidades que receberão apoio do MJSP estão Franco da Rocha (SP), Diadema (SP), Itu (SP), Louveira (SP), Linhares (ES), Belo Horizonte (MG); Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (SC), Itarantim (BA), Cocos (BA), São Luís (MA), Caxias (MA), Raposa (MA), Camaragibe (PE), entre outros. Há casos como o de Rondônia, em que o montante será repassado ao estado e também do Acre, onde a Polícia Militar receberá o repasse para aquisição de equipamentos náuticos.
“Atualmente, nas unidades escolares a guarda municipal é reativa, não existindo, até o momento, ações que visem a implantação de uma cultura de paz, onde o agente de segurança pública seja visto como amigo pelas crianças, pais e membros das unidades escolares. Assim, a Patrulha Escolar, estará proporcionando a construção e a reconstrução de normas e valores que dignificam pessoas, resgatando e incorporando sentimentos de solidariedade, fraternidade e de respeito às diferenças”, de acordo com o texto publicado no DOU.
O foco, portanto, será em ações de prevenção primária à violência por meio de mapeamento e acompanhamento. As eventuais emergências continuarão sendo atendidas pelo telefone 153, e o caso será encaminhado aos profissionais que estiverem mais próximos para prestar atendimento.
