O custo do serviço terceirizado no serviço público é um tema que já se discute algum tempo. Sob a argumentação de que os cargos efetivos e comissionados não são suficientes para atender toda a demanda da gestão pública, tanto prefeitura, quanto o governo do estado apostam na contratação de mão-de-obra, por meio das empresas terceirizadas.
O problema é o custo dessa contratação para o contribuinte. Um exemplo do quanto a terceirização custa aos cofres públicos está em um pequeno contrato da Secretaria de Planejamento com a empresa Norte Comércio e Serviços, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira, 24.
O contrato prevê a contratação de apenas 14 postos de trabalho. No entanto, ao longo do ano, os menos de 15 profissionais vão custar cerca de R$ 8 mil cada trabalhador por mês.
Conforme o contrato assinado pelo Secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, o custo de cada um trabalhador é de praticamente 8 mil ao mês, o que totaliza ao longo de um ano, R$ 1,38 milhão de reais.
Ocorre que, além dos salários, na terceirização é gasto o dobro do que é pago ao servidor para que a empresa arque com os encargos trabalhistas, previdenciários, tributos e obtenha lucro. Um exemplo do contrato publicado no Diário é o valor que é pago a um profissional de nível superior III. O vencimento mensal é de R$ 6,9 mil reais. No entanto, o valor que é repassado à empresa é de R$ 13,9. Apenas com cinco profissionais contratados neste nível, o estado vai gastar mais de R$ 800 mil ao longo do ano.
O governo do estado explicou que os profissionais contratados vão atuar na gestão de convênios federais, auxiliando as unidades executoras em todos os processos de gestão até a prestação de contas.
Veja abaixo a tabela de gastos com os 14 profissionais terceirizados, onde estão também inclusos gastos com diárias.
