O presidente eleito do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, disse nesta quinta-feira (1º) que não há tempo hábil para julgar o caso do senador Sergio Moro (União Brasil) no dia 8 deste mês.
Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o magistrado disse que será necessário aguardar a nomeação do sétimo membro do colegiado para que o julgamento ocorra.
Ele falou com a imprensa nesta quinta logo após a sessão de posse da nova cúpula diretiva do TRE. Bengtsson assumiu a presidência da corte regional no lugar do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura.
“O processo fica suspenso. Só vai ser designada a data quando todo este trâmite for observado”, disse Bengtsson.
Desde a semana passada, quando se encerraram mandatos de antigos membros, a corte não está com seu colegiado completo, condição imposta pelo Código Eleitoral para julgamentos que envolvam possibilidade de cassação.
Na noite desta quinta-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve aprovar a lista tríplice com os nomes dos indicados para juiz da corte do Paraná. Depois, a lista segue para escolha do presidente Lula.
Os indicados são os advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Os dois primeiros já atuavam como juízes substitutos no TRE. Seus mandatos terminaram em janeiro.
O presidente Lula não tem um prazo legal para fazer a nomeação, mas a expectativa é que isso ocorra até semana que vem.
O relator do caso, o juiz Luciano Falavinha, liberou o processo na terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento “na primeira data possível”.
No seu último dia de mandato no TRE, nesta quarta-feira (31), o agora ex-presidente da corte Wellington Emanuel Coimbra de Moura incluiu o julgamento na pauta da sessão do dia 8, medida que o novo chefe do tribunal acaba de rever.
“Eu e o desembargador Panza [desembargador Luiz Osório Moraes Panza, vice-presidente do TRE] fizemos uma reunião hoje cedo e chegamos a conclusão que, embora a iniciativa do desembargador Wellington seja louvável, não daria tempo para julgar na quinta-feira [8 de fevereiro]. Temos que aguardar os trâmites”, disse Bengtsson, citando que ainda haverá a escolha pelo presidente da República..
A Aije (ação de investigação judicial eleitoral) contra Moro foi motivada por representação dos partidos PL e PT, que acusam o ex-juiz da Lava Jato de ter feito gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que teria trazido desequilíbrio para a disputa. Ele nega.
Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o partido, anunciando filiação à União Brasil e sua candidatura ao Senado.
Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente para a disputa ao Palácio do Planalto, tornaram-se “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
