O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, e altera o decreto 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS).
De acordo com o decreto, entende-se por eliminação a redução da carga de transmissão, da morbimortalidade e da incapacidade derivadas de doenças e de infecções, conforme estabelecido nas metas operacionais da Organização Mundial da Saúde, e a redução da incidência para próxima a zero das doenças em vias de eliminação em área geográfica definida, com risco de reintrodução mínimo.
Entre as várias diretrizes do programa está o enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades condicionantes ou decorrentes das doenças, ou das infecções determinadas socialmente ou a elas associadas.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.908-de-6-de-fevereiro-de-2024-541909024
