As redes ofertantes de ensino médio (federais, estaduais, distritais e municipais) têm até domingo (25) para realizar a adesão à primeira fase do Programa Pé-de-Meia.
A adesão das redes ocorre por meio da assinatura do termo de compromisso e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). Apenas os perfis dos secretários estaduais e municipais de educação, bem como dos reitores das instituições federais que oferecem ensino médio regular, têm autorização para acessar o módulo e realizar a adesão.
De acordo com o MEC, até o dia 21 de fevereiro o programa teve adesão de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal — ou seja, 78% das redes estaduais que oferecem o ensino médio. No total, foram 108 assinaturas do termo de compromisso enviadas.
A pasta aguarda até 180 adesões para garantir o benefício para os estudantes brasileiros que atendem aos critérios estabelecidos.
Veja os estados que aderiram ao programa, segundo o MEC:
Norte: Acre (AC), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO).
Nordeste: Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Bahia (BA).
Centro-Oeste: Distrito Federal (DF), Goiás (GO) e Mato Grosso do Sul (MS).
Sudeste: São Paulo (SP).
Sul: Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS).
Segundo a pasta, para que o estudante possa participar do programa é preciso:
estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
ter entre 14 e 24 anos;
fazer parte da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o MEC, foi anunciado o pagamento de R$ 6,1 bilhões para custear o Pé-de-Meia, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa irá pagar até R$ 3 mil por estudante, totalizando o máximo de R$ 9.200 ao término do ensino médio.
Fonte: Brasil 61
