Rio Branco e mais seis cidades que foram selecionadas para receber obras ou equipamentos do eixo Saúde do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) têm mais uma etapa a cumprir: o preenchimento da proposta de formalização. O prazo vai até 10 de maio.
De acordo com o Ministério da Saúde, as informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS. A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independentemente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado.
Abaixo, os 12 empreendimentos para os quais o Acre receberá os recursos:
CRUZEIRO DO SUL – Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD
FEIJÓ – Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I
MÂNCIO LIMA – Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I
RIO BRANCO – Policlínica
CRUZEIRO DO SUL – Unidade Odontológica Móvel – UOM
MÂNCIO LIMA – Unidade Odontológica Móvel – UOM
MANOEL URBANO – Unidade Básica de Saúde – UBS – Porte III
MANOEL URBANO – Unidade Odontológica Móvel – UOM
RIO BRANCO – Unidade Básica de Saúde – UBS – Porte V
SENA MADUREIRA – Unidade Básica de Saúde – UBS – Porte IV
SENA MADUREIRA – Unidade Odontológica Móvel – UOM
TARAUACÁ – Unidade Odontológica Móvel – UOM
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso.
Na etapa que se inicia hoje, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, a expectativa é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos esteja pronto até o 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
Por ser um ano eleitoral, Chaves alerta os gestores municipais quanto aos prazos: “Esta fase agora é decisiva. Por isso, é importante que todos busquem apresentar os documentos completos, sem erros. Queremos evitar atrasos e o ano eleitoral traz limitações temporais para realização de algumas despesas”.
Os projetos arquitetônicos e de engenharia referenciais serão disponibilizados ao longo do mês de abril, no próprio sistema. Após a etapa de formalização, a fase das análises técnicas está prevista para ser concluída em cerca de 20 dias. A seguir, vem a assinatura dos termos de compromisso ou as transferências fundo a fundo, isto é, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos estados ou dos municípios.
Com informações do Ministério da Saúde.
