A Justiça do Acre, manteve a sentença de pronúncia do motorista Josimar Santos da Silva, condutor do carro que atropelou e matou o mototaxista Lucas Fernandes, no dia 7 de maio de 2023. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Para evitar o julgamento do réu em júri popular, o advogado de Josimar Santos ingressou com um habeas corpus na Câmara Criminal contra a sentença de pronúncia. No recurso, foi pedido a desclassificação do homicídio doloso, quando há a intenção de matar, para o culposo, não há intenção. A defesa solicitou ainda a substituição da prisão preventiva pela domiciliar com monitoramento eletrônico. No entendimento do advogado do réu, a conduta negativa de embriaguez, por si só, não tem associação com os pressupostos do dolo eventual, a intenção de matar.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre, Francisco Djalma disse que existem indícios suficientes para embasar a tese acusatória, citando que o réu dirigia em alta velocidade sob influência de álcool, causando grave acidente que levou a vítima à morte e ainda fugiu do local sem prestar socorro. O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores.
Entenda o caso:
O mototaxista Lucas Fernandes dos Santos, de 25 anos, foi atropelado e morreu na madrugada de um domingo, 7 de maio de 2023 em frente a uma distribuidora de bebidas situada na Estrada da Floresta, no bairro Floresta, em Rio Branco.
Segundo informações da polícia, Lucas estava parado, em pé, ao lado da sua motocicleta modelo YBR, de cor branca, placa QWM-3F18, na frente da distribuidora de bebidas aguardando um passageiro comprar uma caixa de cerveja, quando foi atropelado pelo motorista Josemar Santos da Silva, de 38 anos, que trafegava em um veículo modelo Spin, de cor cinza, placa QLX-3I46.
Com o impacto, o mototaxista foi arremessado e bateu fortemente a cabeça contra uma mureta na distribuidora. O mototaxista teve sua cabeça rachada, a massa encefálica e as vísceras expostas, e diversas fraturas pelo corpo. Após o atropelamento, o motorista Josemar fugiu do local.
A ambulância do suporte avançado do SAMU foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local, o mototaxista já se encontrava morto. A área foi isolada pelos Policiais Militares do Batalhão de Trânsito para os trabalhos do perito.
Durante a perícia, o motorista acusado de atropelar e matar Lucas, retornou ao local do acidente passando com o veículo batido, pelo outro lado da rua. Os motaxistas perceberam a ação do motorista, chamaram a Polícia Militar e conseguiram abordar o acusado na rua Rio de Janeiro.
Veja o vídeo do atropelamento e da prisão do motorista:
