O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, optou por não se manifestar sobre o Projeto de Lei apresentado pelo seu líder na Câmara de Vereadores, João Marcos Luz, nesta terça-feira (18), que proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIA+. De acordo com o vereador, a proposta visa proteger os menores de um ambiente considerado inapropriado para sua faixa etária, semelhante à classificação aplicada a shows e bares.
Tião Bocalom disse que antes de se manifestar, precisa ver o Projeto de Lei, o que ainda não aconteceu.
O Projeto de Lei apresentado nesta terça (18) prevê que em caso de descumprimento da lei municipal, tanto o responsável pela criança/adolescente quanto os realizadores do evento podem ser punidos com multa de R$ 10 mil por hora.
“Este projeto é específico e tem como objetivo a proteção das crianças. Não estamos contra o movimento LGBTQIA+, mas sim buscando a aplicação de uma norma já existente no ECA”, diz João Marcos.
