Até o momento, 2.085 municípios e sete estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul) aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
A adesão foi aberta há cinco dias somente. As demais secretarias de educação de todo o Brasil, podem se inscrever até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A PNEERQ tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.
O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, ou seja, a PNEERQ abrange toda a comunidade escolar.
Instituída em maio deste ano, pela Portaria nº 470/2024, a PNEERQ visa fortalecer ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola.
A previsão é de que até 2027, a PNEERQ investirá R$ 1,5 bilhão, de modo a impactar 5.570 municípios, das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e ações focalizadas em redes com maiores desigualdades.
A superação do racismo no campo da educação exige ações em diversas frentes, para combatê-lo em suas manifestações estruturais, institucionais e individuais.
Ao aderir à política, cada ente federativo se compromete e tem a responsabilidade de fortalecer e colocar em prática as ações e determinações da PNEERQ para superação das desigualdades étnico-raciais.
Com informações do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
