O Ministério da Educação (MEC) vai cancelar portaria publicada em abril que mudou o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), segundo a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.
“Nós nos comprometemos a cancelar a portaria e analisar com calma. Não estou dizendo se é boa ou ruim, não tenho nem condições de avaliar se ela é ou não pertinente, mas ela foi feita em cima da hora, sem nenhuma previsibilidade, ninguém se preparou para aquilo e nós não queremos que haja insegurança jurídica, tanto do ponto de vista das universidades quanto do ponto de vista dos alunos”, disse, após audiência na Câmara dos Deputados.
O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, com a orientação de um docente, de forma a fortalecer a formação dos futuros professores e incentivá-los a lecionar no ensino básico, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
A portaria nº 46, de 11 de abril de 2016, foi publicada um mês antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, ainda na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante. A portaria fixa regras para adequar o Pibid a um esfoço conjunto com outros programas da pasta, para melhorar o rendimento de escolas em avaliações nacionais e promover a alfabetização.
As novas regras foram bem recebidas pelos municípios e estados, que passariam a contar com a ajuda dos bolsistas nas escolas com mais dificuldades. No entanto, não foram bem recebidas pelas universidades. Um abaixo assinado foi divulgado na internet pelo Fórum Nacional do Pibid, que reúne os coordenadores institucionais do programa.
Para o Fórum, a ênfase da portaria “deixa de ser a formação do professor e prioriza o reforço escolar em língua portuguesa e matemática, tido como solução mágica, imediata e eficaz para melhoria nos índices de aprendizagem”. O Fórum alega também que, pelas regras, várias instituições de ensino superior estão impossibilitadas de propor qualquer projeto e serão punidas com o encerramento das atividades em andamento.
Segundo Maria Helena, a portaria será cancelada para análise e o comitê técnico que acompanha o Pibid deverá examinar o programa até o final do ano e definir o planejamento para o ano que vem.
