O diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, Dirceu Augusto Silva, fez publicar na edição do Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (30), o afastamento do cargo de diretor do presídio Evaristo de Moraes [Sena Madureira], Raimundo Gouveia da Silva, acusado de se apropriar de 45 metros cúbicos de madeira doada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, ao presídio e de liberar sem ordem judicial, um reeducando que cumpre pena em regime fechado, para participar de um ato religioso naquela cidade.
Desaparecimento de madeira
De acordo com a primeira denúncia, Raimundo Gouveia seria o fiel depositário de cerca de 45 metros cúbicos de madeira doada pelo IBAMA ao presídio. A madeira desapareceu do depósito e teria, segundo a denúncia, sido distribuída entre os agentes penitenciários pelo diretor. No depoimento que prestou á sindicância, Raimundo Gouveia apresentou documentos que comprovariam a destinação da madeira, mas essas provas ainda não foram analisadas.
Saída ilegal de detento
Na mesma investigação, Raimundo Gouveia responde por ato ilegal. Ele teria autorizado a saída de um reeducando que cumpre pena em regime fechado, para participar de um ato religioso em Sena Madureira. A permissão para saída de presos do regime fechado da unidade prisional é facultada somente ao judiciário.
Neste caso, o diretor, aponta a denuncia, teria autorizado a saída do reeducando sem escolta e sem autorização da juíza da Comarca, o que se comprovado, caracteriza infração administrativa.
Novo diretor do presídio
No lugar de Raimundo Gouveia, assume a Senhora Sebastiana Monteiro de Souza, enquanto durar o processo de investigação.
Veja publicação no diário D.O:
PORTARIA Nº 766 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Afastar, a pedido, o Senhor Raimundo Gouveia da Silva do cargo de Diretor da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes de Sena Madureira, do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, até que perdure a apuração dos procedimentos instaurados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
DPF Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente
Salomão Matos e Jairo Barbosa, Da redação de ac24horas