Jairo Carioca – da redação de ac24horas
Depois da equipe econômica do governo de Sebastião Viana chorar miséria e negar aumento para setores como saúde e educação, os servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) ganharam a estruturação de carreira e gratificações que representam aumento real para toda categoria. O chamado realinhamento foi garantido pelo presidente do Sindifisco, Erivan Araújo. A Lei que foi fruto do acordo selado ainda no final de 2011 foi aprovada pelos deputados estaduais.
Em entrevista na manhã de hoje (22) ao ac24horas Erivan citou como exemplo de ganhos a gratificação incorporada ao salário dos auditores da receita estadual, a GAT. “Isso nivelou os nossos salários em nível nacional, tínhamos os piores salários e hoje estamos no vigésimo lugar, na rabeta ainda, mas não deixa de ser um avanço”, disse.
O salário dos auditores que era composto de gratificações variáveis teve a GAT incorporada aos vencimentos. Segundo o presidente da categoria, o vencimento inicial que era de R$ 7.800 mais a gratificação por produtividade de R$ 6.000, eleva o salário inicial para R$ 13.800.
“Mas essa gratificação só ganha quem cumpre as metas estabelecidas”, observou o presidente.
De acordo a lei, o prêmio anual de valorização da atividade fazendária será pago aos servidores do quadro de pessoal efetivo da SEFAZ, dividido em até quatro parcelas. De acordo a redação aprovada na Aleac, o calculo será a partir de metas gerais e de metas por unidade de trabalho fixadas pelo secretário Mâncio Cordeiro e de critérios definidos em decreto do Poder Executivo.
Titulares de cargos efetivos terão direito a gratificação de gerência com percentuais que variam entre 30,94% até 46,40%, ela será calculada sobre o vencimento básico da referência I, classe I do cargo de auditor da receita estadual.
Outra vitória que vem sendo comemorada pela categoria é que os efeitos financeiros contam a partir de 1º de janeiro deste ano, com exceção da gratificação de gerência, que tem efeito a ser contado em 5 de abril de 2010. A diferença acumulada entre os meses de janeiro a julho do ano corrente será paga a partir de janeiro de 2014.
Ainda de acordo Erivan, a nova lei desvinculou a tabela dos servidores da Secretaria da Fazenda da tabela dos servidores públicos. “Agora a gente ficou livre da tabela do Estado e temos uma tabela somente nossa o que deve somar e muito para a aposentadoria e todos os servidores da SEFAZ, desde o motorista até o auditor”, concluiu.
A boa notícia aos servidores da SEFAZ foi levada pessoalmente pelo secretário Mâncio Lima Cordeiro. O secretário pediu a palavra enquanto os auditores participavam da palestra sobre “Obrigações Acessórias”.