A ministra Laurita Vaz, corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar de um site que defendia a candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República nas eleições de 2014. Após pedido da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, Laurita Vaz entendeu que o conteúdo do site fazia propaganda eleitoral antecipada.
A decisão foi dada no dia 23 de agosto e o site www.joaquimbarbosapresidente.com.br já foi retirado do ar.
Segundo o processo no TSE, a página na internet é administrada por uma empresa de comunicação cujo sócio é um vereador do PSL do Rio de Janeiro, e a Procuradoria Eleitoral pediu a retirada do site em razão de uma informação recebida pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Supremo afirmou que não vai comentar a decisão do TSE. Em entrevista ao “New York Times” publicada no último fim de semana, Joaquim Barbosa voltou a rejeitar a possibilidade de uma candidatura. “Não sou candidato a nada”, afirmou.
A Procuradoria destacou que o site indicava a seguinte frase “Joaquim Barbosa Presidente 2014 – Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério”, além da biografia do ministro e depoimentos sobre ele.
“Nessas condições seria inequívoco que o conteúdo do sítio eletrônico caracteriza propaganda eleitoral antecipada, visto que há referência explícita às eleições de 2014, a defesa de uma candidatura, bem como o propósito de demonstrar que a pessoa apontada como candidato é a que detém melhores qualidades para o exercício do cargo”, cita a Procuradoria na ação.
O MP pediu, então, uma liminar (decisão provisória) para que o site fosse retirado, e a ministra Laurita Vaz concedeu.
G1
