A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (16), ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela dissse que nesse período o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, e que hoje 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.
“Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de “bolsa esmola”. A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.
Dilma lembrou que têm direito ao benefício as famílias com renda até R$ 140,00 por mês, por pessoa. O valor recebido varia de acordo com o número de filhos e as características da família. O repasse dos recursos está baseado em uma moderna tecnologia social, que inclui o cadastro dos beneficiários, pagamento por cartão e recebimento direto sem intermediários, o que evita clientelismo.
A presidenta destacou que além de complementar a renda das famílias, o programa incentiva a frequência escolar, na medida em que as crianças incluídas têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula. Ele também melhora as condições de saúde dessa parcela da população, já que as grávidas que recebem os recursos precisam fazer o pré-natal e as mães têm que manter a carteira de vacinação das crianças em dia. O resultado, segundo Dilma, é que a taxa de abandono da escola por crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos, a taxa de aprovação deles é igual à de todos os outros alunos, e a mortalidade infantil no país caiu 40% nos últimos dez anos, principalmente no Nordeste.
“Nós também estamos providenciando creches e educação em tempo integral para as crianças e para os jovens do programa. E mais: nas creches do Bolsa Família, onde tem sobretudo crianças do programa, nós colocamos mais 50% do valor para os prefeitos poderem atender a essas crianças com o acompanhamento pedagógico integral”, disse.
A presidenta lembrou que outras ações do governo federal complementam o Bolsa Família, como o Microempreendedor Individual, por meio do qual mais de 300 mil beneficiários ampliaram seus rendimentos abrindo ou formalizando pequenos negócios, e o Brasil sem Miséria, que prevê que nenhum brasileiro tenha renda menor que R$ 70,00 por mês e garante vagas em cursos de qualificação aos beneficiários.
