Um grupo de adolescentes fez um protesto silencioso em frente à sede do Juizado da Infância e Juventude, na Avenida Ceará, em Rio Branco. O ato ocorreu durante a audiência de instrução e julgamento de três menores suspeitos de participarem de um estupro coletivo contra uma menina menor de idade. No local ninguém conversou com a reportagem.
Na semana passada, como noticiado pelo ac24horas, a juiza Rogéria Epaminondas, destacou a necessidade de “intervenção imediata” da Justiça para “evitar que os adolescentes se envolvam em novos atos infracionais, colocando em risco a própria integridade física, psicológica e emocional, bem como da vítima”, justificou ao decretar a medida cautelar para internação do envolvidos.
De acordo com a representação do Ministério Público do Acre (MPAC), os menores infratores teriam cometido o ato infracional juntamente com um adulto, o qual teria atraído a vítima, com quem costumava “ficar”, até à sua residência, no bairro Belo Jardim, através de uma mensagem via telefone, sendo que, em determinado momento, o trio passou a tentar manter relação sexual grupal com a menor, contra a vontade dela.
Segundo o MPAC, em razão da resistência oposta pela vítima, o ato sexual foi consumado somente pelo imputável adulto “enquanto os adolescentes a tudo observavam”, o que motivou a representação dos menores pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. “O ato sexual praticado sem consentimento não é sexo: é violência. É estupro”, ressaltou a magistrada em sua decisão.
