O Tribunal de Justiça disponibiliza a todos os operadores do Direito uma ferramenta que permitirá a consulta das decisões monocráticas – o que garante a um só tempo maior transparência e acesso.
O anúncio oficial foi feito pelo desembargador-presidente Roberto Barros, durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (25).
“Eu quero fazer um anúncio da Gerência de Normas. Quero dizer que já está disponível em nosso site a pesquisa das decisões monocráticas da Corte. Essa é uma ferramenta importante para os desembargadores, para efeito de pesquisa e jurisprudência, para os juízes e também para os advogados no sentido de saber quais as posições que estão se assentando no Tribunal, no que diz respeito às decisões monocráticas. Informo que já estamos com um banco com mais de 4 mil decisões monocráticas. Além de colocar decisões monocráticas novas, nós estamos conseguindo também resgatar as decisões monocráticas que já foram proferidas”, destacou.
A partir de agora, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados etc já podem contar com mais um instrumento que contribui para a celeridade processual: o Banco de Decisões Monocráticas, ou seja, o acesso a decisões proferidas por um único magistrado. Continue lendo AQUI
