Carca de 90 famílias poderão ser despejadas a qualquer momento do Ramal Tufi, região localizada à margem esquerda do bairro Irineu Serra, parte alta da cidade de Rio Branco. A decisão foi tomada pela juíza Zenice Mota Cardoso, que na última sexta (1) ordenou o cumprimento do mandato de reintegração e posse em favor de José Maurício Viana Lisboa, que alega ser dono das terras. Maurício é condenado, cumpre prisão acusado pelo crime de favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável.
O mandado só não foi cumprido na manhã de hoje – como previsto – por que o novo advogado das famílias, Janio Pinheiro entrou com embargos de terceiros. Mas a decisão da juíza sobre o embargo pode sair a qualquer momento.
Pinheiro esteve na manhã de hoje tentando sensibilizar os vereadores de Rio Branco sobre a situação que ele classifica como de calamidade pública. “As famílias vão resistir um possível mandato, moram no local há 20 anos, tem plantações, casas de alvenarias, empréstimos com bancos como o Basa”, acrescentou o advogado.
Ainda segundo Pinheiro, a decisão só pode ser revertida judicialmente, “está nas mãos da juíza”, mas ele observa que existem muitas falhas no processo, entre elas, o envolvimento de pessoas que não estavam fazendo parte do processo, como é o caso de dona Erotildes Tufi, a dona Eró, viúva do senhor Tufi e herdeira junto com os filhos de parte das terras em litígio.
“Além disso, o poder público precisa se manifestar no sentido de reparar a situação dessas famílias de pequenos produtores rurais que vivem do sustento da terra”, se manifestou o advogado.
Um dos encaminhamentos feitos pela Mesa Diretora da Câmara Municipal para ajudar a resolver a situação será de realizar uma audiência pública com data que ainda será marcada, com a presença do Incra, Interacre, Projuri, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e outros órgãos.
“Vamos convidar esses órgãos, sobre alguns não temos poder de convocação, mas de mobilização, esperamos a sensibilidade de todos no sentido de evitar conflitos em uma região tão especial como é o Irineu Serra” disse o presidente da Câmara, Artêmio Costa.
Para o vereador Fabiano Oliveira, que solicitou a reunião com os moradores após o pequeno expediente, “a Justiça deverá se sensibilizar com a situação das famílias e evitar uma situação constrangedora dentro de uma região conhecida pela paz como é o bairro Irineu Serra”, acrescentou.
