O Presidente da Comissão de Combate a Pedofilia da Aleac jogou a responsabilidade para o MPE e MPF.
Questionado porque os relatórios da Maternidade Barbara Heliodora, sobre o número de crianças que tiveram filhos na instituição e que realizaram o procedimento de curetagem, não foram averiguados pela Comissão de Proteção a Criança, ao Adolescente, ao Idoso e de Combate a Pedofilia, não foram averiguadas pela comissão da Aleac, o deputado Walter Prado (PROS) não soube dar explicações sobre o assunto.
De acordo com Prado, presidente da Comissão, os números não chegaram ao conhecimento dos parlamentares, mesmo o assunto sendo amplamente divulgado pelo ac24horas.com.
Walter Prado jogou a responsabilidade da apuração dos fatos ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, afirmado que compete ao Judiciário a averiguação dos dados. “Como delegado de polícia e de acordo com a experiência que tenho sei que cabe ao Ministério Público Estadual ou Federal apurar o caso, não ao parlamento, por isso a comissão não se manifestou”, tentou justificar o parlamentar.
Mas Walter Prado afirmou que a instituição (Maternidade Bárbara Heliodora e/ou Secretaria de Saúde) tem a obrigação informar aos órgãos de segurança sobre os altos números de partos e curetagem entre crianças na faixa etária de 10 a 14 anos.
Os dados vieram a tona durante a Operação Delivery, que apurou e desbaratou uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes que atuava em Rio Branco.
De acordo com os dados divulgados, em Rio Branco no ano de 2012, na faixa etária de 10 a 14 anos, foram realizados 47 partos normais, 36 partos cesarianas e 18 procedimentos de curetagem. Já na faixa etária de 15 a 19 anos os números são ainda maiores. Ocorreram 666 partos normais, 360 partos cesarianas e 235 curetagens.
Os números chegaram ao conhecimento dos parlamentares da CPI por meio da deputada federal Antônia Lúcia, que é membro da Comissão Parlamentar.
