Um ex-conselheiro do Procon de Dom Aquino (MT) investiu R$ 176 mil na Telexfree , empresa acusada de ser a maior pirâmide financeira do país, mas já conseguiu uma decisão que pode lhe garantir a devolução da verba.
O advogado Renato Dias Coutinho Neto, que atuou no Procon em 2008 e 2010, é responsável por uma das maiores redes de divulgadores da Telexfree do município, com cerca de 300 divulgadores. Depois de as atividades e contas da Telexfree serem bloqueadas por decisão da 2ª Vara Cível de Rio Branco, dezenas de divulgadores entraram com ações para reaver o dinheiro e conseguiram ao menos 50 liminares (decisões temporárias) favoráveis.
Renato Dias Coutinho Neto lidera a lista, com uma liminar de R$ 176 mil. Em seguida está Samir Badra Dib , ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT) que obteve uma liminar no valor de R$ 101,6 mil. A mulher de Coutinho Neto está em terceiro.
O ex-conselheiro do Procon-MT processou a Telexfree semanas depois do bloqueio, no início de julho. Além dos R$ 176 mil em seu próprio nome, solicitou mais R$ 96.347,50 em nome da mulher e R$ 33.794,10, no da namorada do irmão.
O juiz substituto José Eduardo Mariano aceitou as três solicitações e sugeriu que a Justiça do Acre transferisse os valores (um total de R$ 306 mil) das contas da Telexfree para um a conta judicial de Mato Grosso. Ali, as quantias ficariam bloqueadas até o fim do processo contra a empresa.
O pedido, porém, ainda não foi aceito. A juíza Thaís Khalil, responsável pelo processo contra a Telexfree, entende que o pagamento de ações individuais só deverá ser feito após o rateio coletivo previsto na ação civil pública movida pelo MP-AC, cujo julgamento ainda não ocorreu. Por isso, tem comunicado que não é possível fazer a transferência dos valores por enquanto.
