O aumento salarial de ao menos cinco servidores comissionados da Secretaria de Saúde foi cancelado nesta segunda-feira, 18, pelo governador do Acre, Sebastião Viana. A situação causou desconforto em diversas secretarias do governo, isso porque, menos de 20 dias antes, o chefe do Executivo havia anunciado uma redução de 20% no salário de todos os ocupantes de cargos em comissão.
As publicações, todas disponíveis no Diário Oficial (DOE), foram motivo de indiretas e muita falação nos corredores da Secretaria de Saúde. Mas não apenas lá. Trabalhadores da Educação, Meio Ambiente, Gestão e da Segurança Pública também estavam insatisfeitos com a medida que, na opinião deles, foi “incoerente” e “desrespeitosa” com os demais comissionados.
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Agora, todos os servidores da Saúde devem continuar com o mesmo salário, sem alterações. Todas as nomeações foram “republicadas por incorreção”, ou seja, porque estavam incorretas, mas o que chama a atenção é que agora todos terão mantidos os mesmos salários. Procurado, o governo não enviou posição até a publicação desta matéria.
“Eles cancelaram por conta da repercussão. Isso aí é provável que acontecesse em outros lugares também, mas é só para a panelinha deles. Aqui na Sesacre o pessoal ficou mesmo revoltado, do primeiro ao quinto andar. Tem uma comissionada aí que outro dia era estagiária e agora já é CEC. Já pensou? Ainda bem que cancelaram, que bom”, diz um servidor da pasta.
Um outro servidor da Secretaria de Saúde fez contato com o portal nesta segunda-feira e disse que ainda não é a hora de ficar “tranquilo com o cancelamento, porque eles podem pagar as pessoas sem a obrigatoriedade de publicar logo a nomeação. As vezes demora meses para publicar, ou sai no meio de outros documentos. Vamos ficar atentos se isso acontecer”, diz o funcionário que pediu para não ser identificado.
EXPLICAÇÃO
Na sexta-feira, 18, o governo confirmou as nomeações, mas esclareceu que isso era necessário para que houvesse uma reorganização dentro da Secretaria de Saúde. O governo chegou a emitir uma Nota Oficial para expor que haveria uma economia de R$ 10 aos cofres públicos, isso porque dos 22 exonerados, apenas 18 cargos tiveram contratações.
REDUÇÃO
Os servidores comissionados terão os salários diminuídos em 20% a partir deste mês. O anúncio foi feito pelo governador Sebastião Viana, no último dia 30 de junho. Apenas duas categorias de comissionados (CEC-1 e CCI) e gratificados (FGs) ficam de fora da medida governamental. Os cortes atingem o próprio governador, passa por secretários e chegam até os comissionados.
Segundo Viana, os cortes devem garantir que servidores do Executivo estadual tenham os salários mantidos em dia até pelo menos o final do ano. “Temos a determinação de chegar ao final do ano dando conta das responsabilidades financeiras que o Estado tem. É uma medida que vem como sequencia àquilo que vimos fazendo desde 2014, extinguindo cargos e agora reduzindo salários”, explicou o petista á imprensa.
