Em 457 cidades brasileiras o dinheiro repassado para o Bolsa Família já supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos de pequenas prefeituras. A maioria dos casos (435) está nas regiões Norte e Nordeste do país.
O dinheiro do programa de transferência de renda cai diretamente na conta das famílias beneficiadas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e é usado basicamente para o custeio, com pagamento de funcionários.
Pequenos municípios têm no FPM a sua principal fonte de financiamento mensal, em geral com características comuns de elevado número de famílias do Bolsa Família e dificuldades para encontrar outras formas de arrecadação.
De acordo com dados da Folha, na região acreana isso acontece em maioria dos municípios. O site comparou os dados de julho, agosto e setembro tanto de repasses do Bolsa Família por município como de verbas obtidas via Fundo de Participação.
Os resultados mostram que em Estados como o Acre a maioria das cidades recebe mais verbas por meio do benefício. No ano passado, o volume do benefício pago na localidade foi equivalente a 20% da receita total da prefeitura. Também há grandes metrópoles na lista, como São Paulo. Nesses casos, os recursos vindos do fundo são proporcionalmente pequenos.
Os pequenos municípios dizem que as ações necessárias para o controle do benefício geram despesas que não costumam ser previstas. O Bolsa Família, que completa dez anos, pagou em 2012 R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões.
O volume de recursos do programa social cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos recursos foram destinados ao fundo.
