A suspensão do WhatsApp decorrente de decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil nesta terça-feira (19), é uma grande oportunidade de estudo de caso na visão do juiz de Direito, Geordane Dourado.
Em sua página no Facebook, o magistrado comentou sobre o universo diversificado no uso do aplicativo.
“O WhatsApp é ferramenta de comunicação de massas utilizada por vários segmentos comunitários, bons ou ruins, de estudantes e profissionais a criminosos. Seu alcance é transcontinental, o que acaba por superar as distâncias geográficas entre os interlocutores”, diz trecho da postagens.
Na mesma publicação, o juiz diz ainda que a suspensão é uma oportunidade de estudo de caso para a aplicação da técnica da ponderação e do princípio da proporcionalidade.
Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.
