A primeira unidade de representação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passou a funcionar nesta quarta-feira, 20, em Santa Rosa do Purus, um dos municípios mais isolados do Acre. Com uma população estimada em 5.809 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 73% é indígena.
Uma sala instalada num espaço cedido pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa vai atender qualquer cidadão que precisar dos serviços do Ministério Público ou de orientação para ser encaminhado para outros órgãos.
“Vai ajudar muito a população de Santa Rosa que, agora, poderá resolver suas demandas de forma mais rápida”, destacou o prefeito Rivelino Mota, que hoje foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da Procuradoria Geral, em Rio Branco.
Também participaram do encontro, o secretário-geral do MPAC, promotor Celso Jerônimo de Souza; o presidente da Associação dos Membros do MPAC, promotor Francisco Maia Guedes; e o promotor Adenilson de Souza, coordenador do projeto de instalação das unidades de representação em regiões isoladas.
Aproximar o MP do cidadão
A ideia de implantar unidades de representação surgiu no ano passado com o compromisso de garantir cidadania aos moradores de regiões isoladas.
Em Santa Rosa, uma servidora cedida pela prefeitura vai receber os cidadãos, como também agendar os atendimentos que devem ser feitos por um promotor de Justiça, além de encaminhar demandas que podem ser resolvidas, independente da presença do membro do Ministério Público.
Nas promotorias e no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), grande parte das demandas que chegam não integra o rol de atribuições do MP e, por isso, é encaminhada para os órgãos competentes.
“O que nós queremos é facilitar o acesso do cidadão aos serviços do Ministério Público, garantindo cidadania a essa população que mora numa região tão distante, mas que precisa igualmente ou até mais das instituições, assim como as pessoas que moram em cidades mais desenvolvidas. Quando não pudermos resolver, estaremos prontos para fazer a interlocução com os demais órgãos”, destaca o procurador-geral, Oswaldo D’Albuquerque.
Além de Santa Rosa do Purus, serão contemplados os municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão e Rodrigues Alves. As cidades de Capixaba e Porto Acre, que ficam próximas a Rio Branco, também serão contempladas, porque nelas não existem promotorias.
Santa Rosa do Purus
O percurso de Rio Branco à Santa Rosa do Purus dura, em média, uma hora e meia de avião bimotor. De barco, saindo de Sena Madureira, pode demorar até duas semanas.
Fundado em 1992, o município está situado às margens do rio Purus, e seu limite começa no marco internacional da fronteira Brasil/Peru, localizado próximo à nascente do rio Santa Rosa do Purus, limitando-se também com os municípios de Feijó e Manoel Urbano.
O Purus também emprestou seu nome ao município pelo fato de, na década de 90, uma remessa do seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ter ido parar na conta do município, seu homônimo, no Rio Grande do Sul.
