O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) entrou com uma ação na Justiça para tirar do ar o site “Brasil Pet Shop” (http://www.brasilpetshop.com.br/ ), que funciona como uma espécie de classificados para a comercialização de animais. Segundo o órgão, a página promove a venda ilegal de milhares de animais silvestres e exóticos.
Iguanas, tartaruguas, porcos-espinho, cobras, pássaros, peixes e até macacos são anunciados aos montes na página. Só na categoria “aves” são mais de 2,2 mil exemplares à venda. Conforme apurou o MPF, no entanto, apenas 1% dos vendedores cadastrados possuem autorização dos órgãos ambientais para atuar.
De acordo com a denúncia, os administradores da página apresentaram, em 2015, após a instauração de um inquérito, uma lista com informações sobre vendedores cadastrados. No documento, constava o nome de 100 deles. Destes, apenas um possuía autorização para as vendas.
O MPF entrou com uma ação civil pública contra os donos do site. Os réus alegam que não são responsáveis pelos anúncios, que, segundo eles, são de exclusiva responsabilidade dos próprios vendedores. Para o MPF, a página, entretanto, permite ou facilita os crimes ambientais, o que também é proibido por lei.
Liminar
O MPF pediu a suspensão imediata do “Brasil Pet Shop”, já que, para o órgão, “há o risco de que milhares de crimes ambientais sejam cometidos durante a tramitação judicial”. De acordo com o órgão, mais de 500 mil internautas visitam o site por mês.
Além do fim das atividades do site, a ação civil pública pede que todo o patrimônio arrecadado pelos administradores por meio da exploração da página seja revertido em favor da União. O MPF ainda quer que os réus paguem multa de R$ 100 mil para cada anúncio de vendedor não autorizado admitido após o início do processo. (Portal G1 SP)
