A menos de 50 dias das Eleições Municipais 2016, a propaganda eleitoral deve ser liberada nesta terça-feira, 16. Antes, os partidos têm até esta segunda-feira, dia 15, para realizar os registros de suas respectivas candidaturas ao Legislativo ou Executivo.
Também nesta segunda-feira, os tribunais e conselhos de contas terão as últimas horas para tornarem disponível à Justiça Eleitoral a relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.
Contudo, vale lembrar, devem ser ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
A partir de terça, até às 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.
Agora, atenção: a propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto, ou seja, apenas no fim do mês é que os eleitores acreanos terão a oportunidade de ouvir e assistir aos candidatos às câmaras municipais ou às prefeituras.
