Foi publicada no Diário da União (DOU) dessa segunda-feira (04), a portaria 2.608 do Ministério da Saúde (MS) que define os municípios que serão contemplados com a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) de 2013.
A portaria habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso aos vinte dois municípios acreanos que serão contemplados no PSE.
Os Municípios informados na Portaria estiverem com a documentação e com as informações adequadas no sistema de cadastro, estarão aptos ao recebimento dos recursos.
De acordo com a planilha, os municípios que mais receberão os recursos é a capital, Rio Branco que receberá R$ 22.800,00, seguido por Cruzeiro do Sul que receberá R$ 12.400,00 e Tarauacá com R$ 10, 200.00.
O Programa Saúde na Escola tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O repasse do Ministério da Saúde dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações nas semanas de mobilização da saúde ou atividades alusiva a Semana de Mobilização Nacional da Saúde na Escola.
