Uma babá foi condenada a 15 anos de prisão em regime fechado após ser apontada como responsável pelo estupro e morte de um bebê de apenas 1 ano e 3 meses de vida. A mulher, ao lado de um menor, de 17 anos, teria sido omissa após a conjunção carnal do rapaz junto à criança.
Segundo denúncia do Ministério Público, a que ac24horas teve acesso, a acusada justificou que a criança morreu após cair dentro de um balde com água. A babá diz que teria dormido por alguns minutos, tempo suficiente para que o acidente ocorresse, causando a morte do bebê.
Ao analisar o caso, o juiz Guilherme Fraga, da Comarca de Tarauacá, entendeu que a materialidade do crime de estupro de vulnerável ficou comprovada, havendo ainda “fortes indícios” apontando para o envolvimento da babá como coautora.
Para o magistrado, há agravantes de “motivo torpe”, “abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício ou profissão” e “facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime”, circunstâncias autorizadoras da decretação de pena mais pesada sobre a mulher.
A ré vai puder recorrer da sentença, mas isso ocorrerá sob prisão em regime fechado. O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) preferiu não divulgar o nome da babá, nem do menor envolvido, nem da víti