Para quem pensava que a onda de cortes de mão de obra no setor público seria exclusividade do governo do Acre, que recentemente anunciou a demissão de 545 cargos comissionados, esta nova informação promete balançar a tranquilidade dos trabalhadores do município de Rio Branco. A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) deve cortar o contrato de mais de 100 trabalhadores até o dia 31 de outubro. A informação que vinha sendo mantida sob sigilo foi confirmada pela assessoria de comunicação da Prefeitura, que ressaltou que esses servidores são terceirizados, cujo contrato encerra no dia 31 de outubro.
O questionamento levado a prefeitura pelo ac24horas é devido ao fato de um grupo de trabalhadores terem vindo a redação denunciar a “onda de demissão” na esfera municipal. Segundo esses trabalhadores, que pediram para não ter seus nomes divulgados, existe uma “Lista Negra de Rigaud”, batizada com o sobrenome de Edson Rigaud, novo-diretor presidente da empresa, que seria o responsável pelo levantamento e escolha dos trabalhadores que serão demitidos, que de acordo com os denunciantes, seriam quase 300, o que foi negado enfaticamente pela prefeitura.
“Existe um Decreto do Tribunal de Contas do Estado que diz que os contratos não podem ser renovados nesta gestão. Precisamos cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não podemos adquirir novas despesas no último quadrimestre”, disse a chefe do Departamento de Comunicação da PMRB, Andreia Forneck.
Segundo Forneck, já existe conversas com esses trabalhadores informando que seus contratos não serão renovados e isentou o atual presidente da Emurb sobre qualquer responsabilidade a cerca dos contratos provisórios não renovados. “Isso iria acontecer de qualquer maneira, pois devemos obedecer a lei”.
A chefe de comunicação da prefeitura ressaltou ainda que os cortes não devem ficar restritos apenas a Emurb. “Em outras secretarias, que têm contratos com terceirizados encerrado, vão acontecer também”, disse, sem especificar a quantidade de pessoas que podem deixar seus cargos com o vencimento de seus contratos. “A gente precisa seguir a legislação. Tem contrato que terminar em outubro, outros em novembro e dezembro. Então tudo é variável. O fato é que nessa gestão não se pode mais readmitir”, explicou.
Perguntada se existe “uma esperança” dessas pessoas serem readmitidas a partir de janeiro, a prefeitura de Rio Branco informou que não tem como garantir essa informação.
