O deputado Flaviano Melo (PMDB) garantiu empenho, via Fundo Nacional de Saúde, num total de R$ 757.505,00 para os municípios de Capixaba, Tarauacá, Feijó, Jordão, Santa Rosa do Purus, Porto Walter, Rodrigues Alves e Marechal Taumaturgo. Empenho é um compromisso de pagamento junto às administrações que, preenchidos os requisitos do concedente, podem executar o objeto do convênio mediante apresentação de projeto.
Os recursos, em sua totalidade, serão usados na aquisição de equipamentos de saúde básica. O município de Capixaba vai ser contemplado com R$99.970,00 enquanto que Tarauacá vai ser beneficiado com R$ 99.960,00.Por seu lado, Feijó, Jordão e Rodrigues Alves deverão receber R$ 100 mil, cada. Já Santa Rosa do Purus deverá contar com R$99.990,00, enquanto que Porto Walter vai ser beneficiado com R$90.385,00. Finalmente, Marechal Taumaturgo vai ser contemplado com R$ 67.200,00.
Flaviano diz que, como estabelece a Constituição Federal (CF), saúde é um direito da população. Assim, afirma o parlamentar, o sistema público de saúde deve contar com meios e instrumentos suficientes para garantir, de modo universal e igualitário, o acesso às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. “ Saúde é sinônimo de qualidade de vida”, resumiu.
