O Ministério do Trabalho libera, a partir desta segunda-feira (21), o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro.
Também a partir desta segunda, serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 4. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os servidores sacam o valor no Banco do Brasil (BB).
O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos.
Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal trabalho.gov.br/abono-salarial, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.
O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep.
