O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) solicitou reunião em que será esclarecido pontos acerca da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2017. A reunião será realizada nesta quarta-feira (7), às 8h, no Auditório da Aleac.
Na oportunidade, técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) farão apresentação da LOA/2017, cortes e critérios para divisão do Orçamento estipulado em 5,6 bilhões. Neste ano, a LOA foi apresentada com redução de mais de R$ 390 milhões.
Participam da reunião, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros. Representantes dos Sindicatos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas – ASTCON, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre – ADPACRE e outros.