Em torno de dez reeducandos que cumprem pena no presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, ingressaram junto à Justiça local com pedidos para passar o Natal e o Ano Novo com seus familiares. A chamada dispensa natalina é um benefício concedido para detentos do regime semiaberto que já cumpriram um sexto da pena total (no casos dos primários) e um quarto no caso dos reincidentes.
Os dez pedidos que deram entrada no Fórum Desembargador Vieira Ferreira foram remetidos ao Ministério Público para apreciação e nesta semana a Justiça definirá se contempla todos eles ou não.
Nos anos anteriores o número de presos atendidos foi bem maior. Neste ano, porém, com a implantação do sistema de monitoramento eletrônico, muitos detentos já se encontram fora das celas, usando a chamada tornozeleira eletrônica.
Aqueles que receberem o benefício precisam cumprir algumas normas, dentre elas estão: Não se ausentar da sede do município, recolher-se ao domicílio no máximo até às 19 horas, não ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de entorpecentes e não frequentar bares, boates, botequins, festas ou locais de “reputação duvidosa”, dentre outras condições.
Com informações do Sena Online
