Estamos nos aproximando ao ano eleitoral e por isso os cuidados com o meio ambiente podem esperar. Por conta disso o governador Sebastião Viana resolveu abrir a sua caixa de bondade de olho nos votos. Ele anunciou hoje pela manhã que quem cometeu crime ambiental por “acidente” até este ano pode ser anistiado das multas.
O governador disse que as multas até 2008 estão em fase final de “pactuação” com os órgãos ambientais e que o mesmo beneficio pode ser estendido a pessoas que cometeram alguma infração entre 2009 e 2013. Porém, o perdão das multas só ocorrerá em casos de crime acidental, disse Sebastião ao citar o novo Código Florestal, que permite esse tipo de anistia.
“Nós estamos caminhando. E estou indo hoje ao Rio de Janeiro ao BNDES e nós temos discutido muito com a ministra do Meio Ambiente. Nós já estamos em fase final de solução de 2008 pra trás. Há uma pactuação já estabelecida e garantida de anistia a quem cometeu uma infração em atividade ambiental não por dolo, mas por desinformação, por acidente. Essas pessoas vão ter o seu caminho de repactuação. Agora nós estamos na caminhada de repactuar as multa de 2009 a 2013, onde uma pessoa se teve alguma falha, se ta determinada uma punição, ela possa pactuar uma recuperação ambiental. Isso é item previsto no novo Código Florestal”, completa.
O governador viajou hoje para o Rio de Janeiro, onde deve cumprir agenda.
