Nesta terça-feira, 7, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro. Na visita, ele esteve acompanhado da corregedora-geral e do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Celso Jerônimo de Souza.
O objetivo foi definir estratégias de fortalecimento das parcerias firmadas entre as duas instituições, bem como alinhar ações que resultem numa atuação mais eficiente e eficaz no combate ao mau uso dos recursos públicos.
Além de intensificar a fiscalização, MPAC e TCE planejam desenvolver um trabalho cujo foco será a prevenção e orientação de gestores públicos. A intenção é alertá-los sobre as normas da legislação vigente, especialmente as que delimitam os gastos com pessoal.
Segundo o procurador-geral, definindo uma forma de atuação conjunta, em que cada instituição irá trabalhar de acordo com suas atribuições, será possível reduzir falhas e irregularidades que prejudicam a prestação do serviço à população.
“Vamos fazer um encontro maior, como o que ocorreu no ano passado, envolvendo os promotores que atuam nas promotorias especializadas de defesa do patrimônio público e no interior, conselheiros e técnicos do TCE, e discutir de que forma podemos fortalecer as nossas parcerias. Já conhecemos os problemas, temos as ferramentas e o que falta é aperfeiçoar a operacionalização”, concluiu.
Aliado importante
MPAC e TCE mantém, desde 2013, parceria visando a conjugação de esforços no sentido de facilitar o intercâmbio de informações entre as duas instituições. Com isso, a remessa de documentos processuais, por exemplo, passou a ser feita com mais celeridade.
O acordo estabelece ainda que haja compartilhamento de estrutura física e de pessoal, garantindo o compartilhamento dos recursos disponíveis no Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do MPAC, e do setor especializado do TCE/AC.
Outro assunto em questão é uma futura parceria envolvendo a Escola de Contas e o Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP.
Valmir Ribeiro ressaltou que o MP do Acre tem sido um aliado importante. “O Ministério Público tem se mantido aberto ao diálogo, que é ferramenta mais importante que nós temos. Se não for através do diálogo, vamos ficar isolados e quem perde com isso é a sociedade”, acrescentou.
A corregedora-geral do MPAC também comentou sobre a importância da união de esforços entre as instituições. “Foi uma reunião muito profícua no sentido de operacionalizar aquilo que já foi formalizado. É conversando que a gente se entende e pode ampliar a eficácia das nossas ações”, disse.
O procurador chefe do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio de Oliveira e a procuradora do MP de Contas Ana Helena Azevedo participaram do encontro, além dos conselheiros do TCE, Antônio Malheiros, José Augusto Araújo, Dulcineia Benício, Cristóvão Messias e Naluh Gouveia.
Kelly Souza– Agência de Notícias do MPAC
