MPE e Telexfree não entraram em um acordo sobre a liberação da empresa, durante a audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira, na 2ª Vara Cível do Fórum Barão do Rio Branco, mas o principal representante da Telexfree no Acre, Shawke Lira, ainda crê na liberação.
Nesta sexta-feira, Lira relatou de forma resumida, em sua página no Facebook, alguns pontos da audiência e apesar do resultado desfavorável, o divulgador ainda vê uma luz no fim do túnel. A esperança dele está nas mãos da juíza Thaís Borges, que bloqueou a empresa no mês de junho após denúncia formulada pelo MPE de prática de pirâmide financeira.
A juíza, por outro lado, tem dez dias para proferir a “decisão saneadora”. Nessa decisão, a magistrada deve apreciar as preliminares que os réus trouxeram na defesa deles.
Na noite desta quinta-feira, Thaís Borges conversou com a imprensa. Ela disse que “acatar as preliminares seria extinguir o processo sem analisar o mérito. Seria extinguir porque falta algum requisito para o processo, ou de ilegitimidade de parte, ou de incompetência de juízo. Se eu acatar a preliminar de ilegitimidade do MP, eu extingo o processo e aí voltam as atividades como eram antes. Se eu declarar a incompetência do juízo, eu teria que remeter a um outro juízo. Se eu indeferir todas essas preliminares, o passo seguinte, já é iniciar a produção de provas”, completou.
Segundo a magistrada é prematura a afirmação de que o MP não provou que a empresa é pirâmide financeira porque não teve inicio a fase de produção de provas.
“Não houve oportunidade a nenhuma das partes que produzissem as suas provas em juízo. O que houve hoje foi uma tentativa de conciliação. Se houvesse a conciliação, seria desnecessária a produção de provas”, finalizou Thaís Borges.
